Do Decreto Quam singulari de São Pio X,
da Congregação de Sacramentos do 8 de agosto de 1910
da Congregação de Sacramentos do 8 de agosto de 1910
I. A idade de discrição, tanto para a confissão como para a comunhão, na qual a criança começa a raciocinar, é cerca dos sete anos, um pouco mais ou menos. Desde este tempo começa a obrigação de satisfazer ambos preceitos da confissão e da comunhão.
II. Para a primeira confissão e para a primeira comunhão, não é necessário um conhecimento pleno e perfeito da doutrina cristã. A criança, no entanto, deve depois aprender gradualmente todo o catecismo, segundo a medida da sua inteligência.
III. O conhecimento da religião que se requer em uma criança, para que se prepare convenientemente à primeira comunhão, é aquele em que se perceba, segundo a sua capacidade, os mistérios da fé necessários com necessidade de meio e distinga o pão eucarístico do pão corporal e comum, para que se aproxime da Santíssima Eucaristia com a devoção que a sua idade permite.
IV. A obrigação do preceito da confissão e da comunhão que grava a criança recai principalmente sobre aqueles que devem ter o cuidado dela, isto é, sobre os seus pais, o confessor, os educadores e o pároco. Todavia, ao pai ou àqueles que façam as suas vezes e ao confessor corresponde, segundo o Catecismo Romano, receber a criança à primeira comunhão.
